É possível que planos de saúde privados limitem sessões de psicoterapia?
A Agência Nacional de Saúde (ANS) possui um rol de procedimentos, chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Resolução Normativa – RN Nº 465/2021),
A Agência Nacional de Saúde (ANS) possui um rol de procedimentos, chamado Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Resolução Normativa – RN Nº 465/2021),
Será que vou perder meu BPC-LOAS? A questão apresentada no título dessa nossa conversa tem ocorrência muito mais comum do que se acredita na vivência
Recentemente, um julgado AIRR-10405-64.2017.5.15.0032, condenou um empregador a indenizar a trabalhadora dispensada pelo aplicativo em questão. Tal decisão levou muita gente à curiosidade, afinal, é
Após nosso último artigo citando algumas revisões possíveis em benefícios previdenciários recebemos inúmeras dúvidas e questionamentos de leitores. No intuito de melhor abordar tal temática
De logo devemos trazer a informação que sim é possível! Muitas vezes no imaginário popular acredita-se que apenas aposentadorias podem ser revisadas, não obstante, pensões
Como tem sido amplamente divulgado pelas mídias, a Lei 14.176/2021, que passará a viger a partir de 10/2021, além de novas regras para o BPC/LOAS,
Foi publicada essa semana a Lei 14.176/2021, que iniciará seus efeitos a partir de 10/2021, trazendo em seu bojo novas regras para o recebimento do
Vamos falar de uma revisão que é pouco conhecida e falada no dia a dia, porém que crie um impacto financeiro alto na renda do
Muito comumente quando explicamos que somos especialistas em Direito Previdenciário, a primeira pergunta que recebemos dos clientes é “então, estou querendo me aposentar, completei a
Conceitua-se como “Planejamento Previdenciário”, o ato de mapear de maneira analítica e técnica a trajetória previdenciária do cliente segurado. Dessa maneira, o Advogado fará uma
O ano de 2020 ficará marcado por decisões proferidas pela corte superior, que enfrentou questões polêmicas e prestigiou os preceitos constitucionais em total respeito ao
Conceitua-se como “Teto Previdenciário” ou “Teto do INSS”, mais conhecido como Teto 10, o valor máximo de pagamento referente ao benefício permitido ao INSS realizar,