Mesmo que o plano da mãe não inclua serviços de obstetrícia, em caso de emergência? Em março de 2022, o STJ julgou caso interessante envolvendo
É sabido que as doenças mentais são condições de saúde que envolvem mudanças na emoção, pensamento ou comportamento (ou uma combinação delas). As doenças mentais estão
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem o objetivo de proteger os dados pessoais das pessoas. De acordo com o art. 5º da
Na hora de realizar uma obra ou construção, é preciso, antes de mais nada, decidir qual o tipo de contrato que será realizado com a
Imagine a seguinte situação: você abre o celular para mandar uma mensagem no whatsapp e, ao abrir o aplicativo, se depara com a informação de
De acordo com os conceitos dispostos na hodierna legislação, consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário
Ao longo dos anos a evolução científica têm melhorado a tecnologia para prolongar a vida dos seres humanos, e com isso a ciência têm permitido
