EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO
A equiparação salarial é um dos pilares do Direito do Trabalho brasileiro, refletindo o compromisso do Estado em assegurar a igualdade e a justiça nas
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Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode mudar a maneira como trabalhadores e empresas organizam a jornada de trabalho no Brasil. A ideia é
A globalização e a revolução digital transformaram o mercado de trabalho, levando ao surgimento de novas formas de contratação. O contrato de trabalho flexível refere-se
Prêmios e abonos são particularidades na remuneração de muitos trabalhadores, é um tipo de bonificação que geralmente visa estimular o maior empenho do trabalhador em
A Resolução nº 586, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduz uma abordagem inovadora na resolução de conflitos trabalhistas ao permitir acordos extrajudiciais entre
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, tornou-se uma alternativa amplamente adotada em diversos setores. A regulamentação do teletrabalho no Brasil foi
Introdução: A inclusão do nome nos cadastros de órgãos de proteção ao crédito, como o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e o Sistema SERASAJUD,
1. Introdução: O acidente de trajeto no âmbito do direito do trabalho representa uma categoria específica de acidentes laborais que ocorrem durante o deslocamento do
As férias coletivas são uma prática regulamentada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil, permitindo que empresas concedam períodos de descanso a todos
O que é a contribuição assistencial? Tem-se por contribuição assistencial o desconto feito na folha de pagamento dos profissionais que trabalham em regime CLT. Todos
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