PACTO ANTENUPCIAL
abril 10, 2022
Todos nós já ouvimos histórias ou temos um caso familiar em que o divórcio resultou em uma grande dor de cabeça no momento da partilha
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- Categoria: Família e Sucessões
Você sabia que retificar, suprir ou até mesmo restaurar o Registro Civil ficou ainda mais fácil?
março 14, 2022
O nome da pessoa constitui um dos direitos da personalidade garantido pelo Estado. Trata-se, em verdade, de um bem jurídico que carrega a intimidade e
INCIDE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA?
fevereiro 21, 2022
De início é preciso explicitar que o Imposto de Renda no Brasil foi instituído em 1922, através de Lei de Orçamento 4.625/1922, como em muitos
PRISÃO POR ATRASO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
dezembro 20, 2021
COMO DE FATO FUNCIONA NO BRASIL? A prisão civil é uma modalidade de prisão excepcional garantida pela Constituição Federal, art. 5º inciso LXVII, prevista para
QUEM TEM DIREITO A PENSÃO POR MORTE?
dezembro 18, 2021
Muitas são as dúvidas sobre pensão por morte. Através de um caso real, abordamos alguns pontos sobre o processo e seus requisitos.
CASO MARÍLIA MENDONÇA E SEU FILHO LÉO: O QUE VOCÊ PODE APRENDER SOBRE GUARDA JUDICIAL
dezembro 18, 2021
A poucas semanas a tragédia com a cantora Marília Mendonça parava o mundo. Com um filho, gerou a dúvida sobre quem teria a guarda da criança
Quero fazer o inventário no cartório, mas exige um testamento?
setembro 14, 2021
Há mais de dez anos a legislação brasileira possibilitou a realização de inventário através de cartórios de registros públicos, chamado de inventário extrajudicial, conferindo uma
O que é alienação parental?
julho 7, 2021
Quem lida com conflitos familiares certamente já se deparou com um fenômeno que não é novo, mas que vem sendo identificado por mais de um
EXAME DE DNA NAS QUESTÕES SUCESSÓRIAS. É OU NÃO HERDEIRO?
junho 7, 2021
A recusa injusta e a presunção da paternidade. Questões sucessórias são sempre complexas, de mais a mais, quando se trata de heranças de vulto, em
VOCÊ SABIA QUE O PROCESSO DE ADOÇÃO NÃO É TÃO COMPLICADO COMO PARECE?
junho 7, 2021
A adoção é um dos institutos do direito mais antigos de que se tem notícia. A Constituição Federal (227 § 6.º), eliminou qualquer distinção entre
PERDI A GUARDA DO MEU FILHO. COMO FAÇO PARA COBRAR OS VALORES ATRASADOS DA PENSÃO?
maio 6, 2021
A conversa de hoje, amigo leitor, surgiu a partir da leitura de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e foi escolhido tendo em
A UNIÃO ESTÁVEL E AS REGRAS RELATIVAS AO REGIME DE BENS
abril 8, 2021
A união estável se configura como a convivência duradoura, pública, contínua e com o objetivo de constituir família, não necessitando de tempo mínimo para o
