No Brasil, a legislação trabalhista define as regras para a configuração das horas extras no setor de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis
Alguns trabalhadores passam uma quantidade de tempo considerável para chegarem aos seus postos de trabalho e ainda para o retorno para casa. Esse tempo gasto
Um dos principais benefícios recebidos por quem trabalha com carteira assinada é o vale-alimentação. Ocorre que o governo implementou novas regras sobre ele, a Medida
Entenda se você tem direito Atividade insalubre é aquela que não é boa para a saúde, é uma atividade que pode causar doenças ao trabalhador
Em 27/06/2022, a MP 1.085/2021 foi convertida em lei com alguns vetos presidenciais, porém sem maiores prejuízos para a modernização e simplificação dos procedimentos referentes
Com a liquidação da sentença e a homologação dos cálculos, a execução é iniciada, tendo como finalidade de expropriar bens do devedor e, assim, satisfazer
O presidente Jair Bolsonaro editou, na sexta-feira (25/3), medida provisória que altera as regras do teletrabalho, permitindo o modelo híbrido e a contratação por produção
É sabido que o transporte de Valores é a atividade de movimentação e salvaguarda de valores, por meio de um veículo comum ou especial, com
Em nossa conversa de hoje gostaríamos de homenagear esses trabalhadores tão necessários à sociedade e, em contrapartida pouco valorizados. De amplo conhecimento é o fato
Quando pode ocorrer? A responsabilidade civil na área médica pode surgir quando um profissional da saúde, no exercício de suas funções, causa dano a outrem.
O EMPREGADOR É OBRIGADO A FORNECÊ-LOS? Inicialmente, cumpre esclarecer que o Vale Transporte (VT) é um benefício garantido pela CLT, sendo um valor destinado ao
As conquistas no Direito Previdenciário que é o BPC-LOAS Como sabido por muitos o Benefício de Prestação Continuada se encontra regularizado pela Lei Orgânica da
