LEI FACILITA A ALTERAÇÃO NA DESTINAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS

MEIOS DE ENCONTRAR BENS DO DEVEDOR NOS PROCESSOS TRABALHISTA

ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI Nº 14.382/22 – MUDANÇA DE NOME E SOBRENOME EM CARTÓRIO

5 CAUSAS DE NULIDADE DE LEILÃO POUCO MENCIONADOS NO DIA–A-DIA

STF DECIDE QUE NÃO DEVE INCIDIR IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PENSÃO ALIMENTÍCIA

O EFEITO DO TEMPO NA VENDA DE IMÓVEL POR QUEM NÃO É PROPRIETÁRIO – VENDA A NON DOMINO

PENSÃO POR MORTE: EX-CÔNJUGE PODE SER BENEFICIÁRIO DO BENEFÍCIO?

A OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE TEM O DEVER DE COBRIR PARTO?

PACTO ANTENUPCIAL

CONTRATOS DE GAVETA EM “FINANCIAMENTO DE IMÓVEL”

TELETRABALHO: ENTENDA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.108, DE 25 DE MARÇO DE 2022

STJ DEFINE REGRAS SOBRE PAGAMENTO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS – ITBI