
Banco de Horas: Uma Análise Detalhada
O banco de horas é um mecanismo de flexibilização das relações trabalhistas que permite que os trabalhadores acumulem horas extras trabalhadas em um período e
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O 13º salário foi instituído pela Lei 4.090/1962 e pela Lei 4.749/1965, regulamentado pelo Decreto 57.155/1965, onde nesse período era comum o pagamento de bonificação no final
Em maio de 2023 teve origem na câmara dos deputados proposta de lei que que institui medidas para tentar garantir a igualdade salarial e remuneratória
O adicional de 25% nas aposentadorias por invalidez é um benefício garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que se encontram em
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a proteção social dos trabalhadores no Brasil. Quando se trata do trabalho realizado por
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam em atividades que oferecem riscos à saúde e à integridade física. Para ter
No campo do direito trabalhista, existem algumas estabilidades e garantias provisórias no emprego que protegem os trabalhadores em determinadas situações. Essas medidas tem como objetivo
Você sabia que pode estar sofrendo assédio moral em seu ambiente de trabalho e não sabe? O assédio moral no ambiente de trabalho é uma
No Brasil, a legislação trabalhista define as regras para a configuração das horas extras no setor de trabalho. De acordo com a Consolidação das Leis
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Um dos principais benefícios recebidos por quem trabalha com carteira assinada é o vale-alimentação. Ocorre que o governo implementou novas regras sobre ele, a Medida