
PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO DIREITO BRASILEIRO
No artigo de hoje farei uma abordagem um pouco diferente. Trouxe algumas perguntas que sempre são feitas pelos clientes do escritório nos casos a respeito
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Você deve estar se perguntando se existe alguma diferença entre o teletrabalho e o home office, ou se essa diferença esta só no nome. Mas
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por garantir a proteção social dos trabalhadores no Brasil. Quando se trata do trabalho realizado por
O poder de Tributar do entes federativos está presente na rotina do brasileiro a todo momento, tal poder costuma ser percebido no preço da gasolina,
Descobrindo Fraude na Execução Fiscal em imóveis: Protegendo seus Direitos Introdução: Bem-vindo ao nosso artigo completo sobre como identificar e lidar com fraudes na execução
COMO FUNCIONA A RETENÇÃO DE 50% NA LEI DE DISTRATOS? SAIBA MAIS! Se você já pensou em comprar um imóvel na planta, provavelmente já
Planejamento sucessório e proteção do patrimônio familiar são temas cada vez mais relevantes na sociedade atual. Afinal, ninguém está livre de situações imprevisíveis que podem
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores que atuam em atividades que oferecem riscos à saúde e à integridade física. Para ter
No campo do direito trabalhista, existem algumas estabilidades e garantias provisórias no emprego que protegem os trabalhadores em determinadas situações. Essas medidas tem como objetivo
No geral entende-se que ao comprar um imóvel na planta e no momento da vistoria fosse percebido que tal imóvel se encontrava menor do que
A isenção do Imposto de Renda (IR) é um direito previsto em lei para pessoas que sofrem de algumas doenças graves. Nos casos em que
Há poucos atrás a sociedade iniciou uma prática em eleger um calendário de causas e áreas que carecem de atenção especial, com a finalidade fomentar