O propósito dos seguros de pessoas é assegurar o pagamento de uma compensação ao segurado ou aos seus beneficiários, mediante a observância das condições contratuais
No universo previdenciário, compreender as nuances entre benefícios como o auxílio-doença e o auxílio-acidente é fundamental para os segurados e profissionais do direito. Neste artigo, exploraremos asdistinções essenciais entre esses dois benefícios no contexto do sistema previdenciário brasileiro. O auxílio-doença,
1. Introdução: O acidente de trajeto no âmbito do direito do trabalho representa uma categoria específica de acidentes laborais que ocorrem durante o deslocamento do
MARCO LEGAL DE GARANTIAS: O QUE MUDA NO ASPECTO IMOBILIÁRIO? – PARTE 2 Chegamos na 2ª parte das novidades do novo marco legal das
Em 30 de outubro de 2023, foi promulgada a legislação que institui o Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/23), visando aprimorar e tornar mais acessível
Você sabia que, como servidor público, pode ter direito a uma ação judicial que poderá resultarem ganhos significativos? Pois bem, esta ação judicial refere-se à atualização dos valores devidos a título doPASEP. O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), foi estabelecido em 1970 com o propósito de assegurar que os servidores recebam uma quantia que contribua para suas economias ao final de suas carreiras,
O mercado imobiliário enfrenta diversos desafios, e um dos pontos de atenção na locação de imóveis é a escolha do tipo de garantia. Neste contexto,
As férias coletivas são uma prática regulamentada pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil, permitindo que empresas concedam períodos de descanso a todos
A preparação de um testamento é um ato de extrema importância que envolve questões legais e emocionais complexas. É a maneira pela qual uma pessoa
Uma notícia de grande relevância acaba de ser oficializada no cenário jurídico e financeiro do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o
Em uma decisão de grande relevância, o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou a validade da execução extrajudicial em casos de alienação fiduciária imobiliária. Na quinta-feira,
Em 15 de setembro de 2023, um marco significativo no cenário jurídico brasileiro ocorreu com a publicação do Provimento 150 pelo Conselho Nacional de Justiça.
