
LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO: O QUE É E COMO SOLUCIONAR ESSE IMPASSE
O limbo jurídico previdenciário é uma situação em que o trabalhador se encontra sem receber benefícios e sem salário, geralmente por um impasse entre a empresa e
O limbo jurídico previdenciário é uma situação em que o trabalhador se encontra sem receber benefícios e sem salário, geralmente por um impasse entre a empresa e
Entenda a Lei 14.793/2024 (atualização do valor dos imóveis) e por que ela pode ser uma pegadinha fiscal? Com a promulgação da Lei 14.793/2024, que
O código civil há anos regula o instituto da curatela, surgido lá no direito romano com o fito de proteger aqueles considerados incapazes de gerenciar
Alguma vez você já se perguntou se o herdeiro possui legitimidade para entrar com a Ação de Usucapião? Pois bem, recentemente chegou ao STJ caso
Prêmios e abonos são particularidades na remuneração de muitos trabalhadores, é um tipo de bonificação que geralmente visa estimular o maior empenho do trabalhador em
O Brasil tem sido tomado por uma febre de jogos de cassino e as famosas “bets” — as apostas virtuais — através de sites ou
A Resolução nº 586, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), introduz uma abordagem inovadora na resolução de conflitos trabalhistas ao permitir acordos extrajudiciais entre
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, tornou-se uma alternativa amplamente adotada em diversos setores. A regulamentação do teletrabalho no Brasil foi
O que é a Revisão do IRSM? A Revisão do IRSM refere-se a uma correção nos cálculos dos benefícios previdenciários concedidos após a implementação do
Sociedade em Conta de Participação (SCP) no Setor Imobiliário: Uma Oportunidade Tributária e Operacional A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma estrutura societária
A Habilitação de Crédito é um processo pelo qual credores de empresas que vivenciam a recuperação judicial ou falência podem alcançar o recebimento dos valores devidos ou da divisão de ativos. Nesse artigo, iremos abordar a Habilitação de
A cobrança de impostos condominiais é um dos pontos centrais para administração de condomínios, sendo essencial para garantir o bom funcionamento das áreas comuns e