Até a reforma da Previdência, a finalidade primordial da aposentadoria especial era conceder o benefício de forma antecipada aos segurados que exerciam atividades laborais em
O presente artigo analisa a relação entre transtornos mentais e o trabalho, considerando os impactos que a atividade laboral pode ter sobre a saúde mental
É oportuno trazer à baila ponto de fundamental importância para o entendimento da atual situação da aposentadoria especial. Observa-se que a LOPS (Lei Orgânica da
A Proposta de Emenda Constitucional 45/2019 propõe a reforma tributária, vislumbrando, em síntese, uma simplificação do sistema tributário nacional, considerando as dificuldades enfrentadas pelo atual
O governo federal anunciou alterações nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Concedido pelo INSS a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade,
Confira o artigo do Dr. Andress Amadeus no Migalhas! No texto intitulado “Tokenização imobiliária: Mercado deve estar atento com o futuro da consulta pública da CVM
A relação jurídica entre condôminos e o administrador do condomínio é regida pela legislação civil brasileira, notadamente pelo Código Civil e pela convenção condominial. Nesse contexto, uma questão relevante que surge é se um
A equiparação salarial é um dos pilares do Direito do Trabalho brasileiro, refletindo o compromisso do Estado em assegurar a igualdade e a justiça nas
Uma proposta em discussão no Congresso Nacional pode mudar a maneira como trabalhadores e empresas organizam a jornada de trabalho no Brasil. A ideia é
No dia 16 de setembro de 2024, entrou em vigor a Lei nº 14.973, que estabeleceu um prazo até 16 de outubro do mesmo ano
A DIFERENÇA ENTRE POSSE COM ANIMUS DOMINI E A MERA DETENÇÃO NA USUCAPIÃO Sumário: 1. Introdução 2. Conceito de Usucapião e Seus Requisitos Legais 3.
A globalização e a revolução digital transformaram o mercado de trabalho, levando ao surgimento de novas formas de contratação. O contrato de trabalho flexível refere-se
