A Regulação das Apostas e Cassinos Virtuais no Brasil: Situação Atual e Precauções para Apostadores
O Brasil tem sido tomado por uma febre de jogos de cassino e as famosas “bets” — as apostas virtuais — através de sites ou
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Uma notícia de grande relevância acaba de ser oficializada no cenário jurídico e financeiro do Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o
No dia 7 de de julho de 2023 foi aprovada na Câmara dos Deputados a Reforma Tributária, medida que é pauta política a muito tempo
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Embora a regulação jurídica ainda seja incipiente, o mercado de criptomoedas tem crescido de forma significativa no Brasil e no mundo. Especificamente no que se
A isenção do Imposto de Renda é a hipótese de não incidência legalmente qualificada ou a dispensa legal do pagamento do tributo incidente sobre os
Possui direito ao salário maternidade a trabalhadora que afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial
Após a Reforma da Previdência, os brasileiros agora ouvem falar sobre a Reforma Tributária, que tem por objetivo mudar a estrutura constitucional tributária nacional. Observando