PRINCIPAIS DÚVIDAS SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA NO DIREITO BRASILEIRO
No artigo de hoje farei uma abordagem um pouco diferente. Trouxe algumas perguntas que sempre são feitas pelos clientes do escritório nos casos a respeito
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Planejamento sucessório e proteção do patrimônio familiar são temas cada vez mais relevantes na sociedade atual. Afinal, ninguém está livre de situações imprevisíveis que podem
Há poucos atrás a sociedade iniciou uma prática em eleger um calendário de causas e áreas que carecem de atenção especial, com a finalidade fomentar
Todos sabemos, pelo menos de forma superficial, o que acontece com o patrimônio de uma pessoa após sua morte. A realização do inventário e a
É muito comum que os pais paguem o valor da pensão alimentícia em dinheiro, restando desobrigado do cumprimento em forma in natura, que se trata
Na sociedade brasileira, a criação de animais de estimação vem crescendo ano após ano. O IBGE apurou, de acordo com dados da Pesquisa Nacional de
Os pais, com o intuito de ajudar os filhos a construírem patrimônio próprio, muitas vezes acabam doando bens, geralmente imóveis, para um dos descendentes. Ou
Entenda o passo a passo A decisão de ter um filho é uma das questões mais importantes que podemos tomar ao longo da vida. Independentemente
No Brasil pouco se fala a respeito das consequências da reprodução assistida através do método de gestação em substituição, aliás, a matéria nem sequer é
O Código Civil estabelece, em seu art. 16, que toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome. O direito ao
O Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM) ajuizou ação junto ao STF, alegando a incompatibilidade da cobrança do imposto com a ordem constitucional. Entretanto,
A pensão por morte, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, se encontra regulado pelo art. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se