Serviço · Direito Imobiliário
Regularização de Imóveis
Regularização imobiliária em Aracaju e Brasília: segurança jurídica do seu imóvel, da matrícula ao registro definitivo.
Um imóvel regularizado pode ser vendido, financiado, dado em garantia e transmitido em herança sem disputas. Cuidamos de todo o processo de regularização, com equipe especializada em Direito Imobiliário, Registral e Notarial.
O que é
Quando a realidade do imóvel não bate com o registro
A regularização de imóveis é o processo de alinhar a situação de fato, ou seja, quem ocupa, o que foi construído e os limites do terreno, com a situação jurídica registrada na matrícula. Sem esse alinhamento, o proprietário fica exposto: não vende com segurança, não financia, não usa o bem como garantia e enfrenta entraves no inventário.
Cada caso tem um caminho próprio: usucapião, adjudicação compulsória, retificação de registro, REURB, escrituração ou inventário. Vale tanto para imóveis urbanos quanto para quem comprou apenas com contrato de gaveta, sem escritura. O primeiro passo é sempre a análise da matrícula e da cadeia dominial, que define a estratégia correta.
Serviços
Como podemos regularizar seu imóvel
Usucapião extrajudicial e judicial
Reconhecimento da propriedade por posse prolongada, pela via de cartório (mais rápida) ou judicial.
Adjudicação compulsória
Obtenção da escritura por via judicial quando há contrato de compra e venda quitado e o vendedor não outorga o documento.
Retificação de área e registro
Correção de divergências de metragem, confrontações e dados da matrícula do imóvel.
Escritura e registro
Lavratura de escritura e registro para dar publicidade e segurança ao seu direito.
REURB (Regularização Fundiária Urbana)
Regularização de núcleos urbanos informais, nos termos da Lei 13.465/2017.
Inventário e herança
Destravamento de imóveis para partilha e transmissão entre herdeiros.
Due diligence imobiliária
Análise de matrícula, ônus e riscos antes de comprar ou regularizar um imóvel.
Como funciona
O processo de regularização, do diagnóstico ao registro
Diagnóstico
Você envia a documentação e a matrícula do imóvel.
Análise jurídica
Identificamos a situação e o caminho adequado.
Plano e proposta
Etapas, prazos estimados e custos.
Execução
Conduzimos o procedimento até o registro.
Imóvel regular
Você recebe a documentação atualizada.
Não sabe qual via se aplica ao seu imóvel?
Faça o diagnóstico gratuito e descubra em 2 minutos se o seu caso costuma seguir por usucapião, adjudicação, inventário ou outra via de regularização.
Fazer o diagnóstico em 2 minutos →Saiba mais
Guias sobre cada caso de regularização
Reunimos guias completos sobre as situações que mais aparecem no dia a dia. Cada um explica, em linguagem clara, como funciona e qual o caminho de solução.
Matrícula embolada: o que é e como regularizar
Os defeitos mais comuns da matrícula e o caminho para cada um. Ler o guia →
Contrato de gaveta: como regularizar
Os riscos do contrato sem registro e como passar o imóvel para o seu nome. Ler o guia →
Usucapião extrajudicial: como funciona
Quando a posse prolongada vira propriedade, direto no cartório. Ler o guia →
Adjudicação compulsória: o que é
Como obter a escritura quando o vendedor sumiu, faleceu ou se recusa. Ler o guia →
Herança de imóvel sem inventário
Por que o imóvel fica travado, a multa de ITCMD e como regularizar. Ler o guia →
Retificação de área: como corrigir a metragem
Quando a área da matrícula não bate com a realidade e como ajustar. Ler o guia →
Vizinho não assina a planta: o que fazer
A notificação pelo cartório, o prazo de 15 dias e a anuência presumida pelo silêncio. Ler o guia →
Animus domini: o que é na usucapião
A intenção de dono que decide se a posse vira propriedade. Ler o guia →
Loteamento irregular: o que fazer
Comprou lote sem registro? Os riscos e os caminhos para sair ou regularizar. Ler o guia →
Usucapião de imóvel financiado: é possível?
O que decide o STJ, a alienação fiduciária e o caso da Caixa (SFH). Ler o guia →
Quem conduz
A equipe que atua na sua regularização
Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos
Sócio gestor · Líder da área imobiliária
OAB/SE nº 7.875. Mestre em Direito Privado e Tecnologia (IDP), Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE e autor de obra sobre tokenização e estruturação jurídica imobiliária. Mais de uma década dedicada ao Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico.
Conheça o perfil completo do Dr. Andress →
Advogada Pleno · OAB/SE 12.386
Dra. Jessica Rocha Bomfim
Direito Civil, Imobiliário e Tributário
Pós-graduanda em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Seis anos de experiência, com vivência prática no mercado imobiliário que agrega visão estratégica à área.
Advogado parceiro
Dr. Diego Pinheiro Caraciolo
Direito Civil, Imobiliário e Empresarial
Advogado parceiro do escritório, com atuação em demandas cíveis, imobiliárias e empresariais que apoiam os processos de regularização.
Onde estamos
Atendimento em Aracaju e em Brasília
Matriz
Aracaju/SE
Av. Rio Branco, 186, Edf. Oviedo Teixeira, Salas 511/515, Centro. CEP 49010-030. Ver no mapa →
Filial Tribunais Superiores
Brasília/DF
SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Ed. Business Center (Complexo Brasil 21), Sala 1303, Asa Sul. CEP 70316-902. Ver no mapa →A presença em Brasília é um diferencial: além do atendimento local em Sergipe, acompanhamos demandas junto aos Tribunais Superiores, o trabalho regulatório e a assessoria legislativa.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre regularização de imóveis
O que é preciso para regularizar um imóvel?
Quanto custa regularizar um imóvel?
Quanto tempo leva a regularização?
É possível regularizar imóvel sem escritura?
Usucapião precisa sempre de processo judicial?
Qual a diferença entre usucapião e adjudicação compulsória?
Comprei um imóvel apenas com contrato de gaveta. Dá para regularizar?
O que é REURB e quem pode utilizar?
Quais documentos preciso reunir para começar?
Vocês atendem fora de Aracaju?
Vamos analisar o seu caso
Envie a documentação do imóvel e receba uma orientação sobre o melhor caminho de regularização. Atendimento em Aracaju/SE e Brasília/DF.
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