Advocacia Imobiliária e Registral
Seu imóvel não pode ser
vendido ou financiado
por falta de documento?
A regularização registral resolve a situação que trava a venda, o financiamento e a herança do seu imóvel. Analisamos o seu caso e indicamos o caminho técnico correto.
Simulador de regularização Descubra em 2 minutos qual via se aplica ao seu imóvel →
Aracaju
SE · Matriz
Salvador
BA
Maceió
AL
Brasília
DF · Filial
Quando a documentação trava o patrimônio
Quando falta documentação,
o imóvel para
Enquanto a situação registral não é resolvida, o imóvel existe de fato, mas não circula com segurança no mundo jurídico. As consequências são concretas e economicamente relevantes.
Venda travada
Compradores e imobiliárias recusam imóveis com matrícula irregular, e o negócio cai na reta final.
Financiamento negado
Nenhum banco aceita como garantia um imóvel sem matrícula regular ou sem escritura registrada.
Herança bloqueada
Sem inventário e sem regularização, os herdeiros não conseguem vender, alugar com segurança nem partilhar.
Insegurança sobre o bem
Posse sem título formal fica exposta a disputa, e a valorização do imóvel fica represada até a regularização.
Atendimento direto com a nossa equipe, sem compromisso.
O que resolvemos
Caminhos de regularização
conforme o seu caso
A regularização não é um procedimento único. O caminho correto depende da origem do problema.
Usucapião extrajudicial
Para quem tem a posse do imóvel há anos, mas nunca teve o título de propriedade. Feito em cartório, quando cabível.
Adjudicação compulsória
Para quem comprou, pagou, mas não recebeu a escritura, porque o vendedor sumiu, faleceu ou se recusa a outorgar.
Regularização de matrícula
Para imóveis com a cadeia de proprietários interrompida ou com divergências que impedem a transferência.
Inventário de imóvel
Para transferir aos herdeiros o imóvel deixado por quem faleceu, pela via extrajudicial quando os requisitos legais permitem.
Escritura e registro
Para formalizar a propriedade e levar o título a registro, o ato que efetivamente transfere o imóvel no direito brasileiro.
Não sabe qual é o seu caso?
A análise da matrícula define o caminho. Envie a situação do seu imóvel e nós indicamos.
Solicitar análise →Diagnóstico orientativo
Descubra o caminho
do seu caso
Responda algumas perguntas rápidas e receba um direcionamento inicial sobre qual via de regularização costuma se aplicar.
Qual o caminho para regularizar o seu imóvel?
Em menos de 2 minutos, entenda se o seu caso costuma seguir por usucapião, adjudicação, inventário ou outra via. Leva menos de 2 minutos.
Prefere conversar em vez de responder o diagnóstico? Fale com a nossa equipe.
Quem conduz a área
Dr. Andress Amadeus
Pinheiro Santos
A condução técnica da área de regularização é do sócio do escritório, com atuação dedicada a Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico.
- Sócio condutor da área de regularização imobiliária
- Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
- Autor de obra jurídica publicada na área, pela editora JusPodivm
- Inscrito na OAB/SE nº 7.875 e na OAB/DF nº 84.510
- Atuação em Aracaju, Salvador, Maceió e Brasília
Estrutura real
Escritório com estrutura
física em duas capitais
Matriz em Aracaju e filial em Brasília, com atendimento presencial e remoto e equipe dedicada à regularização imobiliária.
- Matriz: Aracaju, Sergipe
- Filial: Brasília, Distrito Federal (Complexo Brasil 21)
- Atuação: Sergipe, Bahia, Alagoas e Distrito Federal
Como conduzimos
O caminho da
regularização
A regularização registral exige método. O trabalho começa fora dos autos, na análise técnica do que a matrícula revela.
Análise da matrícula
Estudamos a certidão do imóvel, a cadeia de proprietários e os ônus, para identificar a origem do problema.
Estratégia jurídica
Definimos a via adequada ao seu caso, e se ela cabe pela via extrajudicial, mais rápida.
Condução
Reunimos os documentos, notificamos as partes quando necessário e conduzimos o procedimento.
Matrícula regularizada
Acompanhamos até o registro, quando o imóvel fica apto a ser vendido, financiado ou partilhado.
Tire a sua dúvida sobre o primeiro passo do seu caso.
O que dizem a lei e os tribunais
Regularização é questão
técnica, não sorte
Cada situação tem um caminho jurídico próprio, definido por lei e pela forma como os tribunais interpretam os requisitos.
Posse de herança não é automática
A ocupação de um imóvel de família por um herdeiro, por mais longa que seja, não gera usucapião se for mera tolerância dos demais. O art. 1.208 do Código Civil é claro.
Contrato de gaveta e a Súmula 308
Quem comprou da construtora e quitou não pode ser penalizado por dívidas dela com o banco. A Súmula 308 do STJ garante proteção ao comprador de boa-fé.
Retificação não serve para tudo
A retificação de registro corrige erros e omissões, mas não adquire propriedade. Quando a pretensão é reconhecer área maior, a via correta é a usucapião.
Escritura pendente por vendedor falecido
Quando o vendedor morreu antes de outorgar a escritura, a adjudicação compulsória exige a inclusão de todos os herdeiros no processo.
Documento vale mais que testemunha
Para comprovar a posse longa que a usucapião exige, prova apenas testemunhal costuma ser considerada frágil. Contas de consumo e IPTU sustentam o pedido.
Lote sem desmembramento
A adjudicação não funciona para uma fração de imóvel que ainda não tem matrícula própria. Identificar isso no início evita ajuizar uma ação sem efeito.
A aplicação de qualquer entendimento depende da análise do seu caso concreto e da documentação do imóvel. Esta seção tem finalidade informativa.
Cada caso tem uma via própria. Fale com quem analisa a sua matrícula.
Análise do seu caso
Envie a situação do seu imóvel
Preencha os dados abaixo e nossa equipe faz a triagem, retornando com a orientação sobre o caminho de regularização adequado ao seu caso.
- Análise inicial do seu caso
- Retorno da nossa equipe
- Estratégia técnica para a sua situação
Ao enviar, você concorda que seus dados sejam usados para contato sobre o seu caso, conforme a LGPD. Não compartilhamos seus dados com terceiros.
Dúvidas comuns
