DIREITO SUCESSÓRIO E A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA
O direito sucessório trata da herança, o que não se confunde com sucessão, que é o ato de suceder. Suceder significa substituir, ou seja, tomar
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O precatório é uma espécie de requisição de pagamento expedida pelo Judiciário para cobrar de Municípios, Estados ou da União, assim como pelas suas autarquias
Possui direito ao salário maternidade a trabalhadora que afasta de sua atividade por motivo de nascimento de filho, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial
De acordo com o Banco Central, a chegada da pandemia do Brasil trouxe consigo histórica queda da taxa Selic. A principal motivação da área imobiliária
Antes de iniciar essa análise, primeiro precisamos definir o que é RHA? A Reprodução Humana Assistida constitui um conjunto de técnicas usadas por médicos especializados,
Na aquisição de um imóvel, além dos cuidados de uma compra convencional, o comprador deve observar se o imóvel está situado em terreno de marinha,
No último dia 26 de agosto, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 959/2020 que adiava, em seu art. 4º, o início da vigência
Após a Reforma da Previdência, os brasileiros agora ouvem falar sobre a Reforma Tributária, que tem por objetivo mudar a estrutura constitucional tributária nacional. Observando
O cenário da pandemia do novo coronavírus aponta para uma crise financeira sem precedentes na história do Brasil e do mundo. Estima-se que a economia
Advogado sergipano Dr. Andress Amadeus orienta a população como proceder nestes casos. Com empresas e comércio fechados e metade da população em isolamento social, o
Em tempos de combate ao Coronavírus o Escritório Ação Jurirs Advogados Associados enfatiza mais os trabalhos para a proteção de nossos clientes através de diversos