
SAÚDE DO AMBIENTE DE TRABALHO: Promoção da decência e dignidade do trabalho
O Direito do Trabalho possui caráter político que o torna essencial para realização dos Direitos Humanos, sendo inseparável das noções de cidadania e dignidade humana.
O Direito do Trabalho possui caráter político que o torna essencial para realização dos Direitos Humanos, sendo inseparável das noções de cidadania e dignidade humana.
A recente investigação conduzida pelo Ministério Público do Estado da Bahia envolvendo a construção do empreendimento Alphaville Guarajuba reacendeu debates importantes sobre a legalidade de
CNJ limita o uso da alienação fiduciária por instrumento particular, impactando o setor imobiliário O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomou uma decisão importante que
MARCO LEGAL DE GARANTIAS: O QUE MUDA NO ASPECTO IMOBILIÁRIO? – PARTE 2 Chegamos na 2ª parte das novidades do novo marco legal das
A preparação de um testamento é um ato de extrema importância que envolve questões legais e emocionais complexas. É a maneira pela qual uma pessoa
CODIGO NACIONAL DE NORMAS DE CORREGEDORIA NACIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) É FINALMENTE REGULAMENTADA A busca pela clareza e eficiência no sistema jurídico
O processo de divórcio no Brasil é regulado pela legislação civil e tem como base a Constituição Federal de 1988, que estabeleceu o princípio do
Descobrindo Fraude na Execução Fiscal em imóveis: Protegendo seus Direitos Introdução: Bem-vindo ao nosso artigo completo sobre como identificar e lidar com fraudes na execução
COMO FUNCIONA A RETENÇÃO DE 50% NA LEI DE DISTRATOS? SAIBA MAIS! Se você já pensou em comprar um imóvel na planta, provavelmente já
Em 2017 ocorreram alterações legislativas importantes para a Reforma trabalhista. Foram reunidas em 15 normas.