Serviço · Direito Imobiliário
Cartório e Registro de Imóveis
Cartório e registro de imóveis em Aracaju e Brasília: dúvida registral, matrícula, escrituras e atos notariais, com análise do caminho até o registro.
Quando o cartório nega um registro, aparece uma matrícula duplicada ou não se sabe como registrar um direito, a solução depende das exigências do registrador e da lei. Analisamos a nota do cartório, os documentos e o caminho até o registro.
O que é
O imóvel só passa a ser seu com o registro
No Brasil, a propriedade de um imóvel se transfere com o registro do título na matrícula, no cartório de registro de imóveis. Escrituras, contratos e decisões judiciais passam pela análise do registrador, que pode fazer exigências ou recusar o registro.
Por isso, a análise começa pela matrícula, pela nota do cartório e pelos documentos do negócio. Com esses dados, é possível cumprir as exigências, corrigir o título ou contestar a recusa pela via adequada.
Caminhos
Em que situação você precisa de apoio
Exigências e dúvida registral
Análise da nota do cartório e, quando cabível, pedido de dúvida ao juiz corregedor.
Matrícula
Duplicidade de matrícula, abertura de matrícula e correção de dados do imóvel.
Retificação de área
Ajuste de medidas e confrontações, inclusive em imóveis atingidos por rodovias.
Cessões e contratos
Cessão de direitos, contratos particulares e títulos que o cartório não aceita como estão.
Atos notariais
Ata notarial e escrituras, com o uso de cada instrumento como prova ou como título.
Registro eletrônico
Serviços eletrônicos de registro e os cuidados com o imóvel no ambiente digital.
Como funciona
Da nota do cartório ao registro
Diagnóstico
Você envia a matrícula, a nota do cartório e os documentos do negócio.
Análise registral
Verificamos as exigências, a lei e as normas da corregedoria.
Correção do título
Ajustamos escrituras, contratos ou documentos que faltam.
Via adequada
Cumprimos as exigências ou pedimos a dúvida, se for o caso.
Registro
O título é registrado e a matrícula passa a mostrar o seu direito.
Cinco perguntas quando o cartório recusa o registro
O que exatamente diz a nota do cartório? O título está de acordo com a matrícula atual? Faltam certidões, assinaturas ou o pagamento de algum imposto? A exigência tem base na lei ou nas normas da corregedoria? Cabe cumprir, corrigir o título ou pedir a dúvida? Envie a nota e os documentos e analisamos o seu caso.
Pedir a análise do registro →Saiba mais
Guias sobre cartório e registro de imóveis
Reunimos análises de casos reais e de decisões recentes dos tribunais e das corregedorias. Cada guia explica, em linguagem clara, o que muda para quem precisa registrar um imóvel ou um direito.
Dúvida registral na compra por consórcio
A prova da constituição do grupo e os documentos que o cartório pode exigir. Ler o guia →
Cartório negou o registro: a dúvida registral
O que é a dúvida registral, os prazos e como contestar a negativa. Ler o guia →
Duas matrículas para o mesmo imóvel
Qual registro prevalece segundo o STJ e como identificar o problema. Ler o guia →
Ata notarial de certificação
Os limites definidos pela Corregedoria de São Paulo e quando ela resolve. Ler o guia →
Retificação de área cortada por rodovia
Faixa de domínio e o que mudou com o Provimento CNJ 195/2025. Ler o guia →
Cessão de direitos e ITBI no cartório
Por que o CSM/SP afastou a exigência de ITBI na cessão de direitos. Ler o guia →
Registro eletrônico de imóveis
O Provimento CNJ 195/2025, o e-Notariado e os cuidados com os dados. Ler o guia →
Penhora de direitos aquisitivos
Por que o cartório recusou a penhora de um compromisso não registrado. Ler o guia →
Minha Casa Minha Vida sem matrícula
Quem responde quando a casa quitada não tem matrícula própria. Ler o guia →
Servidão de passagem sem registro
Como o uso ostensivo protege a passagem mesmo sem registro. Ler o guia →
Quem conduz
A equipe que conduz o seu caso
Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos
Sócio gestor · Líder da área imobiliária
OAB/SE nº 7.875. Mestre em Direito Privado e Tecnologia (IDP), Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE e autor de obra sobre tokenização e estruturação jurídica imobiliária. Mais de uma década dedicada ao Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico.
Conheça o perfil completo do Dr. Andress →
Advogada Pleno · OAB/SE 12.386
Dra. Jessica Rocha Bomfim
Direito Civil, Imobiliário e Tributário
Pós-graduanda em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Seis anos de experiência, com vivência prática no mercado imobiliário que agrega visão estratégica à área.
Advogado parceiro
Dr. Diego Pinheiro Caraciolo
Direito Civil, Imobiliário e Empresarial
Advogado parceiro do escritório, com atuação em demandas cíveis, imobiliárias e empresariais que apoiam os processos de regularização.
Onde estamos
Atendimento em Aracaju e em Brasília
Matriz
Aracaju/SE
Av. Rio Branco, 186, Edf. Oviedo Teixeira, Salas 511/515, Centro. CEP 49010-030. Ver no mapa →
Filial Tribunais Superiores
Brasília/DF
SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Ed. Business Center (Complexo Brasil 21), Sala 1303, Asa Sul. CEP 70316-902. Ver no mapa →A presença em Brasília é um diferencial: além do atendimento local em Sergipe, acompanhamos demandas junto aos Tribunais Superiores, o trabalho regulatório e a assessoria legislativa.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre cartório e registro de imóveis
O que é dúvida registral?
O cartório pode recusar o registro de uma escritura?
Um contrato particular pode ser registrado?
O cartório pode exigir ITBI na cessão de direitos?
O que fazer quando há duas matrículas para o mesmo imóvel?
Para que serve a ata notarial?
Quitei o imóvel do Minha Casa Minha Vida e ele não tem matrícula. E agora?
Servidão de passagem sem registro tem proteção?
O registro de imóveis já funciona pela internet?
Vamos analisar o seu registro
Envie a matrícula, a nota do cartório e os documentos do negócio e receba uma orientação sobre o caminho até o registro. Atendimento em Aracaju/SE e Brasília/DF.
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