Advogado de inventário em Aracaju

Fazer o inventário é o que permite aos herdeiros vender, financiar ou registrar os bens deixados por quem faleceu. Em Aracaju, o escritório acompanha o inventário do começo ao registro da partilha, no cartório ou na Justiça.

Como podemos ajudar no inventário

  • Inventário em cartório (extrajudicial): quando todos os herdeiros são capazes e estão de acordo, a partilha pode ser feita por escritura pública, com advogado (art. 610 do CPC).
  • Inventário judicial: quando há divergência entre herdeiros, testamento ou outra situação que exija a Justiça.
  • ITCMD em Sergipe: declaração e cálculo do imposto na SEFAZ-SE, que pode ser parcelado em até 12 vezes no caso de herança. Veja quanto custa um inventário em Sergipe.
  • Inventário negativo, quando não há bens a partilhar. Veja quando ele é necessário.
  • Venda de imóvel do espólio e pedidos de autorização ao juiz. Veja os cuidados na venda.
  • Imóvel herdado sem inventário: regularização da matrícula para vender ou financiar. Veja os riscos e o caminho.

Como funciona o inventário

  1. Análise: levantamos os bens, as dívidas e os herdeiros e conferimos as matrículas dos imóveis.
  2. Escolha do caminho: cartório ou Justiça, conforme o caso.
  3. Inventariante: indicação de quem vai representar o espólio. Veja quem pode ser inventariante.
  4. ITCMD: declaração e pagamento do imposto na SEFAZ-SE.
  5. Escritura ou sentença de partilha.
  6. Registro: a partilha é registrada no Cartório de Registro de Imóveis de cada imóvel.

O CPC prevê que o inventário seja aberto em até 2 meses da morte (art. 611).

Documentos mais pedidos

  • certidão de óbito;
  • documentos pessoais e certidões do falecido, do cônjuge ou companheiro e dos herdeiros;
  • matrículas atualizadas dos imóveis e carnês de IPTU;
  • documentos de veículos, extratos e outros bens;
  • certidões negativas de débitos, conforme o caso.

Onde atendemos em Aracaju

Amadeus & Santos Advogados Associados
Edifício Oviêdo Teixeira, Av. Rio Branco, 186, 5º andar, salas 511/515, Centro, Aracaju/SE, CEP 49010-030
Telefone: (79) 3046-8007

Atendemos também em Brasília/DF e por videochamada.

Perguntas frequentes

Preciso de advogado no inventário em cartório?

Sim. O tabelião só lavra a escritura se todos estiverem assistidos por advogado ou defensor público (art. 610, § 2º, do CPC).

Dá para fazer inventário em cartório com herdeiro menor?

Sim, em certos casos: quando a parte do menor é paga em fração ideal de cada bem e o Ministério Público se manifesta a favor (art. 12-A da Resolução 35/2007 do CNJ).

Quanto custa o inventário?

Depende do valor dos bens, do ITCMD e dos custos de cartório ou da Justiça. Veja o guia de custos em Sergipe.

Os bens estão em outro estado. Posso fazer o inventário em Aracaju?

Cada caso precisa ser analisado, porque o ITCMD de imóveis é devido ao estado onde eles estão.

Precisa fazer um inventário em Aracaju?

Envie a lista de bens e de herdeiros para uma análise do caminho mais adequado.

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Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos

Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos

Sócio do Amadeus & Santos Advogados Associados (OAB/SE 7.875). Especialista em Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico, com atuação em regularização imobiliária e tokenização. Ver perfil completo.

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