Muitas vezes, com o desgaste nas relações e a impossibilidade de convivência, se chega à conclusão que o divórcio, separação ou dissolução de união estável

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, ou ITCMD, define-se como um imposto brasileiro, devido por toda pessoa física ou jurídica, que incide sobre

Um dos momentos mais delicados vividos por muitos que procuram o auxílio de um Advogado é quando da perda de alguém amado. Além do abalo

O inventário constitui – se em mecanismo adequado para levantamento de todo acervo hereditário deixado por uma pessoa, após a sua morte. A finalidade desse

O direito sucessório trata da herança, o que não se confunde com sucessão, que é o ato de suceder. Suceder significa substituir, ou seja, tomar

Antes de iniciar essa análise, primeiro precisamos definir o que é RHA? A Reprodução Humana Assistida constitui um conjunto de técnicas usadas por médicos especializados,

O cenário da pandemia do novo coronavírus aponta para uma crise financeira sem precedentes na história do Brasil e do mundo. Estima-se que a economia