Serviço · Direito Imobiliário
Holding e Tributação de Imóveis
Holding patrimonial e tributação de imóveis em Aracaju e Brasília: ITBI, ITCMD, IPTU e reforma tributária analisados antes de cada decisão.
Levar imóveis para uma holding, doar quotas aos herdeiros ou contestar um IPTU são decisões que dependem dos impostos envolvidos. Analisamos a situação, os custos e os riscos e acompanhamos cada etapa.
O que é
Antes de estruturar o patrimônio, é preciso entender os impostos
Cada movimento com imóveis tem um custo tributário: o ITBI na transferência, o ITCMD na doação e na herança, o imposto de renda sobre o ganho de capital e o IPTU de todo ano. Uma holding patrimonial muda a forma como esses impostos incidem, mas não os elimina.
Por isso, a análise começa pelos bens, pelos objetivos da família e pelas regras do município e do estado. Com esses dados, é possível comparar caminhos e decidir com clareza sobre custos e riscos.
Caminhos
Em que situação você precisa de apoio
Holding patrimonial
Análise de quando a holding faz sentido para o patrimônio da família e de quais custos ela traz.
ITBI na integralização
Verificação da imunidade e dos seus limites ao levar imóveis para o capital da empresa.
Doação de quotas e ITCMD
Planejamento da transferência de quotas aos herdeiros, com atenção à base de cálculo do imposto.
IPTU
Cobrança pela área do imóvel, isenção em área de preservação e revisão de lançamentos.
Herança e imposto de renda
Avaliação do valor de transferência dos bens e do ganho de capital na sucessão.
Reforma tributária
Impactos do IBS e da CBS na locação de imóveis e transição do RET na incorporação.
Como funciona
Da análise à execução
Diagnóstico
Você apresenta os bens, os objetivos da família e os documentos.
Levantamento
Reunimos matrículas, contrato social, carnês e declarações.
Análise tributária
Verificamos ITBI, ITCMD, IPTU, imposto de renda e a lei do município.
Estratégia
Apresentamos as opções, com os custos e os riscos de cada uma.
Execução
Conduzimos contrato social, escrituras, registros ou a medida cabível.
Cinco perguntas antes de montar uma holding
Quais imóveis entram e por qual valor? A empresa terá atividade imobiliária? Como as quotas serão doadas e com qual ITCMD? Quem vai administrar e como os herdeiros participam? Quais custos de manutenção a estrutura terá? Envie os dados e analisamos antes da decisão.
Pedir a análise patrimonial →Saiba mais
Guias sobre holding e tributação de imóveis
Reunimos análises de decisões recentes dos tribunais e das mudanças na lei. Cada guia explica, em linguagem clara, o que muda para quem tem imóveis ou pensa em organizar o patrimônio.
Holding: TJ/SP afasta ITBI na integralização
O limite da imunidade quando imóveis são levados ao capital da holding. Ler o guia →
Imunidade de ITBI e o Tema 1.348 do STF
Os Temas 1.348 e 796 e os cuidados na integralização de imóveis. Ler o guia →
Holding: CARF cancela multa de 150%
O que a Receita precisa provar para falar em simulação na venda. Ler o guia →
ITCMD na doação de quotas
Por que o STJ manda usar o valor de mercado das quotas. Ler o guia →
Imposto de renda sobre herança
A transferência a valor de mercado e a decisão da Justiça Federal do RS. Ler o guia →
IPTU cobrado pela área do imóvel
O que o STF decidiu no Tema 1.455 e quando cabe restituição. Ler o guia →
Isenção de IPTU em área de preservação
A tese que levou o STJ a afastar o imposto em Guarulhos. Ler o guia →
Custos na compra de um imóvel
ITBI, escritura, registro e o que mais entra na conta além do preço. Ler o guia →
RET na incorporação imobiliária
A transição do regime especial até 2029 e a comparação com o regime regular. Ler o guia →
Reforma tributária na locação
O que muda com IBS e CBS para pessoas físicas, empresas e temporada. Ler o guia →
Quem conduz
A equipe que conduz o seu caso
Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos
Sócio gestor · Líder da área imobiliária
OAB/SE nº 7.875. Mestre em Direito Privado e Tecnologia (IDP), Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da OAB/SE e autor de obra sobre tokenização e estruturação jurídica imobiliária. Mais de uma década dedicada ao Direito Imobiliário, Registral, Notarial e Urbanístico.
Conheça o perfil completo do Dr. Andress →
Advogada Pleno · OAB/SE 12.386
Dra. Jessica Rocha Bomfim
Direito Civil, Imobiliário e Tributário
Pós-graduanda em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. Seis anos de experiência, com vivência prática no mercado imobiliário que agrega visão estratégica à área.
Advogado parceiro
Dr. Diego Pinheiro Caraciolo
Direito Civil, Imobiliário e Empresarial
Advogado parceiro do escritório, com atuação em demandas cíveis, imobiliárias e empresariais que apoiam os processos de regularização.
Onde estamos
Atendimento em Aracaju e em Brasília
Matriz
Aracaju/SE
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Filial Tribunais Superiores
Brasília/DF
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre holding e tributação de imóveis
O que é uma holding patrimonial?
Integralizar imóvel na holding paga ITBI?
A holding elimina o ITCMD na sucessão?
O herdeiro paga imposto de renda sobre a herança?
O IPTU pode ser cobrado conforme a área do imóvel?
Imóvel em área de preservação paga IPTU?
Quais custos entram na compra de um imóvel além do preço?
A reforma tributária muda a tributação do aluguel?
O que acontece com o RET da incorporação imobiliária?
Vamos analisar o seu patrimônio
Envie os documentos dos imóveis e os seus objetivos e receba uma orientação antes de decidir. Atendimento em Aracaju/SE e Brasília/DF.
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