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Criptoativos
Advogado para criptomoedas e ativos virtuais em Aracaju e Brasília, de golpes e corretoras a contratos e regulação.
Saldo que sumiu, saque bloqueado, corretora que mudou de empresa, imóvel pago em cripto, token oferecido como investimento. Atendemos pessoas, investidores e empresas, da análise das provas à medida adequada para cada caso.
O que é
Quando o problema envolve criptomoedas e tokens
Comprar, guardar ou aceitar criptomoedas cria relações jurídicas reais. A Lei 14.478/2022, o Decreto 11.563/2023 e as resoluções do Banco Central e da CVM definem quem pode prestar esses serviços, quais deveres tem e quem fiscaliza. Quando algo dá errado, a resposta depende do tipo de ativo, da empresa envolvida e das provas disponíveis.
Para empresas e investidores, o trabalho também é preventivo: verificar a autorização, separar o patrimônio dos clientes, identificar o regulador competente e documentar bem cada negócio. Em qualquer situação, o primeiro passo é guardar extratos, comprovantes e comunicações, sem depender apenas da plataforma.
Serviços
Como podemos ajudar
Golpes e fraudes com criptomoedas
Falsos investimentos, plataformas que somem e transferências induzidas: preservação das provas e medidas nas esferas cível e criminal.
Conflitos com corretoras
Saldo desaparecido, saque bloqueado, invasão de conta e ataques hackers: reclamação, ação judicial e pedido de urgência.
Contratos com pagamento em cripto
Compra de imóvel, carro ou outro bem: cláusulas sobre o criptoativo, a cotação, o prazo e a prova da transferência.
Regularização junto ao Banco Central
Prestadoras de serviços de ativos virtuais: autorização, custódia segregada, governança e demais deveres da regulação.
Tokenização e valores mobiliários
Análise da natureza do token, do regulador competente (Banco Central ou CVM) e da documentação antes da captação.
Sócios e estrutura de negócios
Acordos entre sócios de fintechs e empresas de criptoativos: controle de domínio, chave Pix, licenças e prevenção de disputas.
Como funciona
O atendimento, do relato à medida jurídica
Relato e provas
Você conta o que aconteceu e envia extratos, comprovantes e mensagens.
Análise jurídica
Avaliamos o ativo, a empresa envolvida e as provas.
Plano e proposta
Etapas, prazos estimados e custos.
Medida
Notificação, acordo ou ação judicial, inclusive urgente.
Acompanhamento
Seguimos o caso até a solução.
Não sabe qual medida se aplica ao seu caso?
Conte o que aconteceu e envie as provas que você tem. A equipe analisa a situação e indica o caminho jurídico possível.
Falar com a equipe →Saiba mais
Guias sobre criptoativos
Reunimos guias sobre decisões e regras recentes. Cada um explica, em linguagem clara, o que mudou e quais cuidados tomar.
Para você
Brasil Bitcoin: a decisão do TJSP sobre domínio e Pix
A ordem de devolução em 48 horas e o que os clientes devem conferir. Ler o guia →
Binance hackeada: quem responde pelo prejuízo?
A responsabilidade das corretoras e os cuidados com o saldo depois de um ataque. Ler o guia →
Pagar com criptomoeda: o que o STJ decidiu
A validade da cláusula entre particulares e o risco da desvalorização. Ler o guia →
Nubank suspende saques de cripto
O que o cliente pode exigir quando a corretora interrompe os saques. Ler o guia →
Mercado Bitcoin: direitos após o ataque
O que muda para os clientes depois de um ataque hacker à corretora. Ler o guia →
Falsa entrevista de emprego e ataque hacker
Como o golpe abriu caminho para o ataque e quem responde pelo prejuízo. Ler o guia →
Para empresas e investidores
Regulamentação de criptomoedas: a SPSAV do Banco Central
A autorização prévia, a custódia segregada e os riscos de operar sem licença. Ler o guia →
Resolução CVM 249: o Programa Piloto DLT
O ambiente experimental de tokenização e o que ele não autoriza. Ler o guia →
Tokenização de imóveis e o piloto da CVM
Por que comprar o token de um imóvel não transfere, por si só, a propriedade. Ler o guia →
Quem conduz
Quem assina esta área
Dr. Andress Amadeus Pinheiro Santos
Sócio gestor
OAB/SE nº 7.875. Mestre em Direito Privado e Tecnologia (IDP) e autor de obra sobre tokenização e estruturação jurídica de ativos. Une a prática da advocacia ao estudo das relações jurídicas mediadas pela tecnologia.
Conheça o perfil completo do Dr. Andress →Onde estamos
Atendimento em Aracaju e em Brasília
Matriz
Aracaju/SE
Av. Rio Branco, 186, Edf. Oviedo Teixeira, Salas 511/515, Centro. CEP 49010-030.Ver no mapa →
Filial Tribunais Superiores
Brasília/DF
SHS Quadra 6, Conjunto A, Bloco E, Ed. Business Center (Complexo Brasil 21), Sala 1303, Asa Sul. CEP 70316-902.Ver no mapa →Boa parte do atendimento pode ser feita a distância. A filial de Brasília acompanha as demandas junto aos Tribunais Superiores.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre criptoativos
O que faz um advogado de criptoativos?
O que são criptoativos?
Quem regula os criptoativos no Brasil?
Como saber se uma corretora está regular?
A corretora responde se for hackeada?
Meu saldo sumiu ou o saque foi bloqueado. O que fazer?
Posso pagar um imóvel ou um carro com criptomoeda?
Se a criptomoeda desvalorizar, posso desfazer o negócio?
Comprar o token de um imóvel me torna proprietário?
O Programa Piloto DLT da CVM autoriza ofertas de tokens?
Vamos analisar o seu caso
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